• Bruna Chieco

Webinar MAG aborda esforço do governo em implantar medidas emergenciais durante crise



Foi realizado nesta segunda-feira, 13 de abril, o Webinar da MAG sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O evento on-line contou com participação de representantes do governo como o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o Secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, e o Subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Valle. Com a moderação de Arnaldo Lima, Diretor do Grupo Mongeral Aegon, o Webinar teve ainda a participação dos especialistas Luís Ricardo Martins, Diretor-Presidente da Abrapp e Diretor na MAG Fundos de Pensão, e Patrícia Pereira, da MAG Investimentos. Durante o evento, foram discutidas as medidas emergenciais que o governo vem implantando para amenizar o impacto da crise do novo coronavírus (COVID-19) nas empresas e no trabalhador brasileiro. "Destaco a presença de grandes lideranças do governo, como Bruno Bianco, que esteve à frente da reforma da previdência e está sensível aos temas do sistema e, junto a Paulo Valle, vem analisando os temas debatidos no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e agido em várias frentes", disse Luís Ricardo. Bruno Bianco iniciou o debate destacando ser difícil medir impactos da crise no setor econômico. "Pessoas estão com perigo de perder emprego e com dificuldade em trabalhar". Para tentar mitigar esses efeitos, duas Medidas Provisórias foram editadas pelo governo criando novas regras trabalhistas para superar esse período. São elas a MP 927/2020 e a MP 936/2020. As medidas preveem implantação do teletrabalho, antecipação de férias, alteração na concessão do FGTS, redução de jornada de trabalho, suspensão temporária de contratos, entre outras mudanças. "Incluindo todas as medidas que estão sendo implantadas para o mercado de trabalho, o governo está injetando R$ 200 bilhões nesse setor", disse Bianco. O Secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, ressaltou que o que se coloca nas MPs são alternativas para que as empresas consigam construir uma ponte para o futuro. "O programa é grande o suficiente para auxiliar trabalhadores", disse. Previdência – Luís Ricardo Marcondes Martins elogiou o trabalho que está sendo feito pelos secretários e ressaltou que o segmento de previdência complementar fechada estava acompanhando, até então, o crescimento do Brasil, mas a crise de gravidade mundial abateu essa ascensão. "Tivemos que nos reestruturar, e o governo está agindo em várias frentes com medidas para amenizar, o quanto for possível, os impactos do coronavírus. O segmento de previdência complementar fechada está com várias propostas sendo discutidas no CNPC com esse objetivo, entre elas a suspensão de contribuições ordinárias para planos estruturados na modalidade Contribuição Definida, e para os de Contribuição Variável na fase de capitalização, não tendo, assim, impacto atuarial", destacou. Ele ressaltou que essas medidas vêm para desonerar empresas sem impactar o equilíbrio dos planos. Durante o Webinar, Luís Ricardo enfatizou a retomada das discussões sobre a implantação do regime de previdência complementar para o servidor público, à luz da reforma da previdência. "Um artigo da PEC estabelece o prazo de dois anos para implantação desse regime nos entes federados, o que é uma expectativa otimista para os segmento, e já se passaram quase seis meses", destacou, questionando se haveria prorrogação de prazo por conta do isolamento social que a população vive e as dificuldades em articular esse tipo de projeto. Em resposta, o Subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Valle, disse que a expectativa era que esse tema ganhasse fôlego após eleições municipais. "Ainda estamos dentro da expectativa", ressaltou Bruno Bianco falou ainda sobre a contribuição do governo em conjunto com a Abrapp para endereçar temas relativos à segurança do trabalhador. "A Abrapp tem papel importante nessa construção, em especial no CNPC. Já tomamos outras medidas que preservam os atores da previdência, mas tenho certeza que precisamos nos debruçar e dar uma resposta rápida para as demais sugestões. Estamos fazendo isso em conjunto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes", complementou.

Pós-pandemia – Ainda esteve em pauta a discussão sobre a suscetibilidade das medidas que o governo tem tomado em relação ao futuro pós-pandemia. O secretário Bruno Bianco ressaltou que esses programas estão sendo implantados dentro de um crivo criterioso do ponto de vista fazendário. "O Ministro atua diretamente à frente da preservação, com responsabilidade fiscal, pensando não somente agora, como no futuro. O foco é na preservação da economia e por isso nossos passos são dados sob a ótica e o viés econômico do olhar criterioso do Ministro Paulo Guedes". O secretário Bruno Dalcolmo complementou dizendo que as alterações no mercado de trabalho podem ser permanentes. "Algumas empresas estão com equipes localizadas em países diferentes. Viagens de negócios podem ser impactadas, agora, com adoção do teletrabalho. É razoável se pensar que viagens de duração de um dia nao sejam mais necessárias se compararmos com os mecanismos que estamos tendo acesso atualmente", ressaltou. Ele disse ainda que as medidas são de curto e médio prazo e geram um impacto fiscal e orçamentário brutal, mas o horizonte de longo prazo está bem calibrado. Luis Ricardo Marcondes Martins reiterou que em 2021, o segmento de previdência complementar fechada vai se recuperar das perdas que a crise deve acarretar em seus planos, e para isso será preciso flexibilizar momentaneamente as regras de investimentos e diretrizes do Conselho Monetário Nacional e Banco Central. Para tratar desse tema, Bruno Bianco solicitou que a Abrapp enviasse seus pleitos para que sejam encaminhados pensando no momento de retomada.

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