• Bruna Chieco

Reunião Regional Leste destaca retorno da agenda de fomento e reinvenção do sistema



A Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp realizou reunião com os dirigentes, conselheiros, gestores e demais profissionais das associadas da Regional Leste, do estado de Minas Gerais, nesta quarta-feira, dia 3 de junho. O encontro por videoconferência reuniu o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins; o Diretor Presidente do Sindapp, José de Souza Mendonça; o Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen; o Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza; o Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão; o Superintendente Geral, Devanir Silva; e os Diretores Executivos Armando Quintão Bello e Denner Freitas, e o suplente, Guilherme Vilela de Paula.


Na ocasião, os diretores do Grupo Abrapp relataram ações para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de COVID-19, além de terem feito uma troca de experiências e informações com as associadas. Luís Ricardo falou sobre a mudança que ocorreu no sistema nos últimos anos, quando em 2015 havia uma estagnação, especialmente nos planos patrocinados, e para solucionar a questão, foi implementada uma agenda de fomento. "Nosso momento era de excelência, com muitas conquistas de 2017 até 2019". Mencionou o crescimento de planos instituídos, setoriais, e de servidores públicos. "Era o melhor momento do nosso segmento. Em dezembro de 2019, foi apontado pela Previc 100% de solvência, com superávit, planos família crescendo, etc.", disse. 


O Diretor-Presidente lembrou que a reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizada em março deste ano incluiu o planejamento estratégico da Abrapp na pauta, mostrando aos membros do conselho um plano de ação desenhado ao segmento de previdência complementar fechada. "Destaco a prioridade com que Paulo Valle, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, tem tratado nosso segmento com uma agenda propositiva e estratégica dentro do CNPC", disse. 


Esse momento do início de 2020 foi temporariamente interrompido por uma crise mundial sem igual, disse Luis Ricardo. "Tudo mudou muito rápido. Mas de tudo que já se falou dos impactos para as entidades, o que podemos refletir é a curva de aprendizado e o quanto o sistema já havia antecipado temas que, mais do que nunca, entraram na pauta da crise". Ele citou desenvolvimento tecnológico e comunicação como principais pontos tratados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) no cenário atual. "É uma grande janela de oportunidade para o segmento se colocar como protagonista em um momento em que o país precisa de infraestrutura, fomento ao mercado de capitais e macroeconomia abastecida", disse. 


Medidas emergenciais – Ele reiterou que a iniciativa privada tomará a frente da recuperação do país, e a previdência complementar fechada pode se colocar diante dessa retomada. "Nessa linha, os gestores precisam ter condições de atuar num momento de emergência, provisório, de uma pandemia, para atuar também no momento que ela for embora para levar proteção às pessoas". Luis Ricardo reforçou que o Grupo Abrapp trava diálogo diário com Previc e a Subsecretaria de Previdência Complementar, lembrando que o sistema apresentou medidas emergenciais para serem tratadas no âmbito do CNPC.


As medidas consideraram a heterogeneidade das EFPC, mas também dariam instrumentos para o enfrentamento da pandemia. "Nessa linha, foram sugeridas e encaminhadas ao CNPC 30 propostas com base em consulta realizada com as associadas". Após debate, o foco ficou na suspensão de contribuições de planos de CD e CV em período de acumulação; resgates parciais de planos patrocinados face às contribuições esporádicas e eventuais aportadas por participantes; além da suspensão de prazos e das contribuições extraordinárias. "O foco foi na busca por desonerar as patrocinadoras e os participantes. Mas não houve consenso", reiterou.


As medidas emergenciais são necessárias, e elas precisam ser suportadas com base em estudo atuarial, checagem, em um ato de gestão, disse. "Em um primeiro momento, houve preocupação com liquidez. Foi feito um estudo pela Abrapp para medir o reflexo na solvência e na liquidez do segmento a partir da suspensão temporária das contribuições. E o reflexo seria pífio, sem nenhum alicerce dessa estrutura sólida atingido", destacou Luis Ricardo. Ainda assim, não houve aprovação, pois na visão do governo, o mercado brasileiro já estava abastecido com crédito e liquidez.


Medidas adotadas pelas EFPC – Já as entidades fizeram a sua lição de casa, na visão de Luis Ricardo. "Elas deram um exemplo. Inúmeras medidas foram adotadas. A Abrapp colocou todos em home office e nada foi alterado em termos de excelência dos produtos e serviços", disse. "O sistema deu um exemplo de profissionalismo e maturidade. As entidades estão informando, as plataformas digitais no processo educacional dispararam, e a gente se reinventou", destacou. Os investimentos sofreram, em março, impacto forte, mas já houve recuperação em abril, e o Diretor Presidente ressaltou a comunicação das entidades aos participantes sobre a conjuntura. "O sistema está caminhando em uma linha positiva de administrar a crise sem nenhum desastre".


Agenda estratégica – Luis Ricardo reiterou que o momento, agora, é de retomar a agenda estratégica, de incentivo ao incremento da poupança de longo prazo. "As pessoas estão poupando informalmente. A consciência das pessoas está mudando, e temos que ser referência, protagonistas disso". Ele destacou reunião realizada na própria quarta-feira no CNPC, solicitando uma proposta de criação de instrumentos de flexibilidade na gestão para que a pandemia seja administrada dentro de cada entidade. A Abrapp se comprometeu a apresentar uma proposta com esses instrumentos, flexibilizando a aplicação dos regulamentos, em caráter transitório, com fundamentação. "Vamos procurar medidas que deem conforto para que decisões sejam tomadas pelas entidades", explicou. (Leia mais)


Projetos – Luis Ricardo reiterou que o 41º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada será híbrido, realizado dias 14 e 16 de dezembro, de forma a minimizar eventuais riscos em um cenário pós-pandemia. Luis Ricardo ressaltou também o trabalho da Conecta em busca soluções coletivas para o sistema. "Sabemos a dificuldade que temos no mundo tecnológico, investimos em um hackathon e um hub de tecnologia. O Hack'A'Prev já foi realizado, e vai trazer, no curto prazo, soluções para entidades", disse. O resultado dos projetos será divulgado nesta quinta-feira, 4 de junho, às 19h em live transmitida pelo YouTube. 


Sistema preparado para o combate – O Superintendente Geral, Devanir Silva, destacou que o sistema brasileiro de previdência complementar entrou preparado no combate da pandemia do coronavírus, com uma média de liquidez de 18 meses, sem necessidade de venda de ativos depreciados. "As gestões são qualificadas, e a visão de longo prazo e o histórico de entrega favorecem o sistema. Vivenciei 14 crises no sistema. E nosso sistema entregou rentabilidade 16% acima da necessidade atuarial em pelo menos 11 crises ocorridas durante 15 anos. Temos um sistema resiliente a essas dificuldades, e saímos delas totalmente fortalecidos", disse.


Na crise de COVID-19, o maior impacto ocorreu no mês de março, mas abril e maio já demonstram recuperação. Devanir apontou que isso é decorrência de uma boa gestão, focada no passivo, além da comunicação que as entidades vêm adotando com seus participantes. "A consciência sobre a importância de poupar está vindo à tona", ressaltou, enfatizando a importância do sistema nesse âmbito. Ele falou ainda sobre a linha estratégica definida no início do ano pelo Grupo Abrapp e a necessidade de construi-la a partir de um novo estágio. "O Estado provedor será muito menor após a pandemia, então a iniciativa privada atuará, e as pessoas estarão mais focadas em formar poupança de longo prazo". 


Sindapp – Em seguida, o Diretor Presidente do Sindapp, José de Souza Mendonça, falou sobre o Conselho de Ética, que teve nomeação de novos membros. "Temos que ter credibilidade e transparência", destacou, reiterando a importância do conselho. Para falar sobre as negociações sindicais, o Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen relatou que Minas Gerais é um dos quatro estados do Brasil com convenção coletiva firmada. "Tiramos uma contraproposta do Sindapp para o sindicato dos empregado". Segundo ele, houve tentativas de reunião com o sindicato, que solicitou a contraproposta por escrito, e ainda não houve resposta.


Já o Rio Grande do Sul fechou as negociações, enquanto em São Paulo ainda há aguardo da resposta e no Rio de Janeiro há tentativas de fazer a negociação. "Na questão sindical, as coisas estão caminhando bem", reiterou Rauen. Já com relação à Autorregulação, o Código em Governança de Investimentos está sendo revisitado e atualizado em função de novas normas que saíram, dando um formato semelhante ao Código em Governança Corporativa, que é mais moderno. "No dia 12 de junho haverá nova reunião para tratar dos elementos pré e pós temáticos do código, além de outros temas.", disse. 


ICSS – O Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão, falou sobre a revisão do modelo de certificação por experiência, que permite a certificação somente por provas ou provas e títulos, e deve entrar em vigor em 2021. "A intenção da Previc é de subir a régua nesse sentido, sendo que esse modelo será vigente para novas certificações", disse. "A partir daí, nós, do ICSS, concluímos o acerto de um conteúdo de prova que se adequa à atualização da gestão, e apresentamos à Previc", disse.

Também foi encaminhado para a autarquia o modelo de proposta em relação a provas e títulos. "A prova terá um determinado peso, e adicionalmente balanceamos isso com a questão da formação profissional", explicou Leão. "A proposta é que as pessoas não sejam analisadas somente pelo fato de estudarem e irem ou não bem na prova, desconsiderando a trajetória e capacidade técnica dentro do sistema. Nosso modelo balanceia as duas coisas", ressaltou, dizendo que até o final do ano um modelo pode ser apresentado em consenso com a Previc. 


Leão reforçou as flexibilizações que foram feitas em termos de certificação e treinamento no momento da pandemia do novo coronavírus, que impossibilita cursos e eventos presenciais. "A UniAbrapp está com certificação por prova via Ensino à Distância, e esse é um momento de avaliar se algum membro da entidade precisa avançar na certificação", ressaltou. 


UniAbrapp – Após a crise, é esperado um momento de reinvenção, principalmente da parte educacional. Nesse sentido, o Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza, falou sobre as atualizações que a Universidade vem fazendo para se adaptar a esse novo cenário. "Assumimos a migração dos nossos trabalhos para o on-line e esperamos poder oferecer um material à altura das entidades a custos interessantes e capilaridade". Ele falou sobre a entrada de novas parcerias com escolas de negócios e especialistas e ressaltou, entre os novos lançamentos, o programa on-line para conselheiros.


A área de RPPS também será trabalhada, além da adaptação de MBAs para o on-line. "Não temos mais limites. A nossa ideia é passar dos muros das EFPC e abrir os cursos para pessoas ques estão começando a entrar na vida laboral", complementou Brasizza.  


Outros temas – Durante a reunião foram abordados também assuntos que estão em andamento, como o Sisob, convênio com INSS, revisitação da Resolução CMN nº 4.661, Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário, parecer do TCU sobre ingerência nas EFPC, entre outros. 


Os dirigentes das regionais elogiaram o trabalho do Grupo Abrapp e as iniciativas diante da crise e em prol do fomento, enquanto o engajamento das associadas foi destacado pelo Diretor Presidente da Associação. As EFPC de Minas Gerais compartilharam ainda a experiência de adaptação ao trabalho remoto, relataram algumas medidas adotadas para auxiliar participantes e patrocinadores com base no dia a dia das entidades, e abordaram ainda uma agenda de retorno, que é estudada em alguns casos.

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