• Alexandre Sammogini

Relatório aponta impactos tributários do COVID-19


O escritório Sacha Calmon Misabel e Derzi - Consultores e Advogados, elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do Covid-19. A apresentação destaca as principais medidas de impacto tributário adotadas pelo Governo Federal, órgãos administrativos, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Tribunais.


“O relatório teve como ponto de partida a demanda de nossos clientes pessoas físicas e jurídicas que não estavam conseguindo manter as operações normais por conta das medidas de contingência adotadas para prevenção da pandemia do COVID-19”, explica Gabriel Amarante, Sócio do escritório e um dos responsáveis pelo relatório. O estudo foi elaborado em conjunto com outro sócio do escritório, o advogado Bruno Renaux.


O advogado explica que o relatório traz conteúdo e informações para todos os pagadores de impostos, informando o que está funcionando e o que está suspenso em decorrência do novo Coronavírus. O especialista cita como exemplo que todos os prazos dos processos tributários na Justiça estão suspensos, alguns deles com previsão de retorno à normalidade e outros sem prazo.


Apesar do estudo não contar com um trabalho voltado para a área de Previdência Complementar, muitas informações podem interessar as Entidades Fechadas (EFPCs), informa Gabriel Amarante. Ele diz também que o relatório será atualizado nos próximos dois ou três dias com as novidades que irão aparecendo. Clique aqui para acessar o relatório.

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