• Alexandre Sammogini

Regional Centro-Norte destaca ações de tecnologia e inovação do Grupo Abrapp e avanços no CNPC

O Grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp realizou reunião com os dirigentes, conselheiros, gestores e demais profissionais das associadas da Regional Centro-Norte, nesta quinta-feira, dia 4 de junho. O encontro por videoconferência reuniu o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins; o Diretor Presidente do Sindapp, José de Souza Mendonça; o Diretor Presidente da UniAbrapp, Luiz Paulo Brasizza; o Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão, os Diretores Executivos Amarildo Vieira de Oliveira, José Roberto Peres; o Suplente, José Vicente da Silva e o Superintendente Geral, Devanir Silva.

Na ocasião, os diretores das entidades representativas do sistema relataram ações para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de COVID-19, além de terem feito uma troca de experiências e informações com as associadas. Um dos temas destacados durante o encontro foram as ações de inovação e avanço tecnológico, como por exemplo, o Hack’a’Prev e o Hupp - novo Hub de Tecnologia . Outro destaque do encontro foram as discussões travadas no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) que realizou reunião ontem (ver abaixo). 

Luís Ricardo abriu a reunião retomando os avanços do sistema nos últimos anos. A partir de 2017 até 2019, houve uma série de conquistas, como o fundo setorial família, CNPJ por Plano, PrevSonho, entre outros. Ele mencionou o crescimento de planos instituídos, setoriais, e de servidores públicos, impulsionado pelas discussões e posterior aprovação da Reforma da Previdência. O sistema vinha em um momento muito bom de fomento, quando a pandemia chegou a paralisou temporariamente o impulso de crescimento. 

Necessidade de retomada

O Diretor Presidente da Abrapp destacou na reunião que tudo que vinha sendo feito nos últimos anos em termos de fomento deve ser mantido e reforçado devido à grande necessidade e ao aumento da procura pela proteção social por parte da população. "As pessoas estão mais preocupadas e buscarão maior proteção social. Nosso segmento tem a proteção e a solidariedade no DNA e temos condições de auxiliar o Estado Brasileiro na busca de soluções”, disse Luís Ricardo. 

O sistema já estava se preparando para a disrupção, buscando a incorporação de tecnologia e produtos mais simples e flexíveis para atrair as novas gerações. Ele lembrou do último Congresso de 2019 e também nos anteriores, quando se discutia e apresentava soluções para enfrentar um momento de disrupção como o que atravessamos agora. E que um pouco mais adiante, passando o momento crítico da pandemia. o sistema tem uma importante janela de oportunidades para seguir avançando para o crescimento.

CNPC - Planejamento Estratégico

O Diretor Presidente lembrou que a reunião ordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizada em março deste ano aprovou um planejamento estratégico inédito, incluindo as pautas do plano da Abrapp traçado no início do ano. "Destaco a prioridade com que Paulo Valle, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, tem tratado nosso segmento com uma agenda propositiva e estratégica dentro do CNPC", disse. Também foi destacado a flexibilidade e o diálogo com a Previc, com o Diretor Superintendente Lúcio Capelletto e demais membros da diretoria da autarquia.

Luis Ricardo reiterou que o momento, agora, é de retomar a agenda estratégica, de incentivo ao incremento da poupança de longo prazo. Até mesmo porque o nível de poupança da população bateu todos os recordes (leia mais), segundo avaliação de José Roberto Afonso, que analisou o desafio de transformar esse fenômeno impulsionado pelo temor à pandemia em uma poupança que ele denominou de poupança da esperança, ou seja, com caráter previdenciário de longo prazo.

Flexibilização da gestão 

O Diretor Presidente reiterou que a iniciativa privada tomará a frente da recuperação do país, e a Previdência Complementar fechada pode se colocar diante dessa retomada. "Nessa linha, os gestores precisam ter condições de atuar num momento de emergência, provisório, de uma pandemia, para atuar também no momento que ela for embora para levar proteção às pessoas". Luis Ricardo reforçou que o Grupo Abrapp trava diálogo diário com Previc e a Subsecretaria de Previdência Complementar, lembrando que o sistema apresentou medidas emergenciais para serem tratadas no âmbito do CNPC. "O foco foi na busca por desonerar as patrocinadoras e os participantes. Mas não houve consenso", reiterou.

Ele destacou reunião realizada nesta quarta-feira no CNPC, 3 de junho, quando a Abrapp solicitou a apresentação de uma proposta de criação de instrumentos de flexibilidade na gestão para que a pandemia seja administrada dentro de cada entidade. A Abrapp se comprometeu a apresentar uma proposta que terá caráter transitório. "Vamos procurar medidas que deem conforto para que decisões sejam tomadas pelas entidades", explicou. (Leia mais).

A proposta parte da intenção que o sistema pode dar colaboração para auxiliar a sociedade neste momento de crise, mas que precisa de instrumentos para isso. Ele explicou que não são todas as EFPCs que têm essa necessidade, mas sim, algumas entidades principalmente de patrocinadores privados que estejam em situação mais emergencial (Lei 109/2001). “A Abrapp apresentou mais uma vez ontem CNPC e consignamos em ata que vamos apresentar uma minuta de resolução na linha de flexibilizar e dar um instrumento de gestão para permitir maior flexibilidade”, disse. E esclareceu que não se trata de regras mandatórias, mas sim facultativas, que servirão apenas para as entidades que tenham uma real necessidade.

Diagnóstico da Previc

Os números apresentados pela Previc no CNPC surpreenderam positivamente, pois o impacto negativo que afetou as carteiras em março, já estão se recuperando em abril e maio. O trabalho da Previc mostra uma boa solvência e liquidez média bem alta, de 18 meses, o que comprova a  solidez do sistema. Agradecemos o esforço das EFPC no envio das informações para a Previc. “Não há desastre no ar e não há nada que abale a estrutura do sistema e dos planos”, resumiu Luís Ricardo. Por exemplo, houve um aumento dos resgates de fundos instituídos, que podem ir até 20% nos instituídos, mas esse movimento ficou bem abaixo do esperado.

Uma informação importante transmitida durante o encontro, é que será publicada a Resolução que trata das novas regras de precificação dos títulos de renda fixa das carteiras das entidades fechadas (EFPC), com início de sua vigência para o dia 1 de setembro de 2020. “O CNPC propôs o início da vigência para setembro a achamos adequado o prazo, pois toda cautela é necessária para qualquer mudança no meio de uma crise como a que estamos atravessando”, comentou Luís Ricardo. 

Ainda na reunião do CNPC de ontem, Luís Ricardo reforçou a importância das propostas apresentadas pela Abrapp no âmbito do IMK - Iniciativa do mercado de Capitais, em especial de dedutibilidade das contribuições extraordinárias aos planos no Imposto de Renda e a inscrição automática aos planos das EFPCs.

Revisão das regras de solvência

Luís Ricardo enfatizou a preocupação com a possibilidade de déficit conjuntural para planos de Benefício Definido (BD), citando que a Resolução CNPC nº 30, que é uma regra muito boa tecnicamente, mas que sua aplicação deve ser reavaliada neste momento. "O ano de 2020 será atípico. O fato é que tudo é conjuntural, e tudo é no longo prazo. Isso está a nosso favor dentro da diversificação de portfólio e estratégias de nossos gestores, o que nos ajudará a sair dessa crise rapidamente", comentou. Disse também que a Abrapp se antecipou e formou um Grupo de Trabalho com os maiores especialistas de várias áreas para realizar um levantamento e elaborar uma proposta sobre a solvência e déficit conjuntural dos planos. 

A ideia não é revisitar a Resolução, mas sim, propor uma medida pontual e cirúrgica para evitar possíveis equacionamentos desnecessários de déficit em 2020. “Juntamos os melhores especialistas, pessoas com experiência, estudiosos do tema. Estamos ouvindo essas pessoas para propor um remédio pontual para lidar com alguns possíveis déficits, que apontam na realidade, impactos contábeis transitórios”, disse Luís Ricardo. 

Proatividade das EFPC e da Abrapp

As entidades estão se comunicando muito mais. As plataformas digitais no processo educacional dispararam, e a gente se reinventou", destacou. Os investimentos sofreram, em março, impacto forte, mas já houve recuperação em abril, e o Diretor Presidente ressaltou a comunicação das entidades aos participantes sobre a conjuntura. Neste sentido, a Abrapp também está dando sua contribuição ao disponibilizar um Blog, o Plantão Abrapp em Foco, com notícias em tempo real sobre o sistema.

As carteiras de empréstimos foram flexibilizadas e houve suspensão de contribuições nos casos que os regulamentos permitiam, sempre com muito cuidado.

41º Congresso e Projetos de tecnologia

Luis Ricardo reiterou que o 41º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada está confirmadíssimo e terá formato híbrido. O maior evento do setor da América Latina será realizado de 14 a 16 de dezembro. A organização do Congresso segue a todo vapor com reuniões frequentes da equipe organizadora. A abertura do Congresso tem a participação confirmada de Bernardinho, do Vôlei. A programação é uma das mais importantes e completas de todos os tempos com a participação de grandes nomes nacionais e internacionais. 

Luis Ricardo ressaltou também o trabalho da Conecta em conjunto com a Abrapp em busca soluções coletivas para o sistema. "Sabemos a dificuldade que temos no mundo tecnológico, investimos em um hackathon e um hub de tecnologia. O Hack'A'Prev já foi realizado, e vai trazer, no curto prazo, soluções para entidades", disse. 

José Roberto Peres, Diretor da Abrapp e Responsável, destacou o planejamento estratégico da Abrapp com metas desafiadoras e ambiciosas para estabelecer uma nova Previdência Complementar Fechada. “Temos de engajar todas as entidades, com o comprometimento de todos os dirigentes na operacionalização de um plano para buscar inovações”, comentou. 

Elayne Cachen, Assessora da Fundação Ceres e membro de comissão técnica da Abrapp, ressaltou a importância do Hack’a’Prev, que é o Hackaton, realizado pela Conecta com a Abrapp. O Hackaton é uma maratona de tecnologia para a resolução de um problema em curto espaço de tempo, no caso, a inovação da Previdência Complementar. “O Hackaton pingou mistura de DNA diferente dos jovens, que estão muito inclinados para a busca soluções tecnológicas”, disse. 

Hugo Garcia, Gerente da BB Previdência, elogiou o processo de   reinvenção e oxigenação tecnológica que eventos como o Hack’a’Prev e agora também o Hupp - novo Hub de Tecnologia, lançado pela Conecta. “Tem sido um aprendizado muito grande. E agora virá o Hupp, com a participação de jovens e de startups. É uma galera com sangue nos olhos que dará uma importante contribuição para o sistema. Luís Ricardo disse que o Hackaton e o novo Hub formam parte de um projeto revolucionário que está transformando a Previdência Complementar. 

Avanços com INSS e outros temas

Durante a reunião foram abordados também assuntos que estão em andamento, convênio com INSS para pagamento de benefícios através das EFPC, revisitação da Resolução CMN nº 4.661, Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário (LPPP), parecer do TCU sobre ingerência nas EFPC, entre outros. Luís Ricardo gradeceu o diálogo com o Presidente do INSS, Leonardo Rolim, e com o Procurador do INSS, Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho (ex-Previc). 

O Diretor Presidente da Abrapp falou sobre o Sisobi que representou grande conquista de luta após mais de 10 anos, mas que sofreu ameaça de descontinuidade a partir do início deste ano. O pleito para manutenção também foi levado ao Presidente do INSS, que encaminhou uma saída por um Decreto, para preservar o convênio. A expectativa da Abrapp é que seja publicado um Decreto regulamentador nos próximos dias.

Ele também destacou os avanços na Autorregulação, com processo adiantado de atualização do Código de Governança em Investimentos. A revisão é realizada em função de novas normas que saíram, dando um formato semelhante ao Código em Governança Corporativa, que é mais moderno. 

Amarildo Vieira Oliveira, Diretor Executivo, destacou a atuação no CRPC (Câmara de Recursos da Previdência Complementar). Como representante do sistema na Câmara, ele tem recebido demandas e apresentado posições em defesa do ato regular de gestão. Ele ressaltou também os esforços da Abrapp para o diálogo com a Previc para a flexibilização dos prazos legais para envio de informações.

Sistema preparado para o combate

O Superintendente Geral, Devanir Silva, destacou que o sistema brasileiro de previdência complementar entrou preparado no combate da pandemia do coronavírus, com uma alta liquidez, sem necessidade de venda de ativos depreciados. “Se o COVID-19 mergulhou o mundo em uma grande guerra, encontrou o sistema muito bem preparado para o combate, com solvência de mais de 100% e gestores muito bem capacitados”, disse.

Ele explicou que a visão de longo prazo e o histórico de entrega favorecem o sistema. “Vivenciei 14 crises no sistema. E nosso sistema entregou rentabilidade 16% acima da necessidade atuarial no período de 11 crises ocorridas durante 15 anos. Temos um sistema resiliente a essas dificuldades, e saímos delas totalmente fortalecidos", mostrou. Ele lembrou que até na crise mais severa enfrentada até hoje, que foi a do subprime iniciada nos EUA em 2008, o sistema sofreu um impacto bem menor que outros países e se saiu muito bem na recuperação.  

Na crise de COVID-19, o maior impacto ocorreu no mês de março, mas abril e maio já demonstram recuperação. Lembrou que a Bolsa, após uma forte queda em março, já recuperou parte das perdas em abril e maio. E que parte do déficit verificado no mês de março, também já registrou parte de uma recuperação importante nos últimos dois meses.

Devanir apontou que isso é decorrência de uma boa gestão, focada no passivo, além da comunicação que as entidades vêm adotando com seus participantes com a utilização de ferramentas digitais, vídeos, entre outros meios.  Ele falou ainda sobre a linha estratégica definida no início do ano pelo Grupo Abrapp e a necessidade de construí-la a partir de um novo estágio. O Superintendente Geral da Abrapp reforçou a expectativa de retomar o grau de prioridade do sistema de Previdência Complementar Fechada ao mesmo nível do final da década de 70, com a Lei 6435, ou a partir de 2003, duas ocasiões em que os governantes concederam grande importância para o setor na agenda nacional. 

“Como defendeu José Roberto Afonso, temos a oportunidade de transformar a poupança do medo em poupança da esperança”, disse Devanir. Ele se disse ainda impressionado com a disposição do CNPC em adotar o planejamento estratégico focado no fomento da previdência complementar, de acordo decisão da reunião do último dia 13 de março. 

Devanir destacou ainda os pilares desse planejamento, que envolve o fomentos de novos produtos, o incentivo à poupança de longo prazo, a harmonização das leis 108 e 109, incentivo à incorporação de tecnologia, a educação financeira, o fortalecimento da governança e supervisão, a equalização de regras entre abertas e fechadas, a garantia da autonomia do órgão de supervisão, entre outros.

Sindapp, ICSS e UniAbrapp

Em seguida, o Diretor Presidente do Sindapp, José de Souza Mendonça, falou sobre o Conselho de Ética, que teve nomeação de novos membros. "Temos que ter credibilidade e transparência. É fundamental a atuação de nossa comissão de ética", destacou, reiterando a importância do conselho. O dirigente informou ainda que as negociações sindicais estão caminhando bem nas diversas regiões.

O Presidente do Conselho Gestor do ICSS, Guilherme Velloso Leão, falou sobre a revisão do modelo de certificação por experiência, que permite a certificação por provas e títulos ou somente por provas, e deve entrar em vigor em 2021 - Instrução Previc n. 13. "A intenção da Previc é de subir a régua nesse sentido, sendo que esse modelo será vigente para novas certificações", disse. "A partir daí, nós, do ICSS, concluímos o acerto de um conteúdo de prova que se adequa à atualização da gestão, e apresentamos à Previc", disse. 

Também foi encaminhado para a autarquia o modelo de proposta em relação a provas e títulos. "A prova terá um determinado peso, e adicionalmente balanceamos isso com a questão da formação profissional", explicou Leão. "A proposta é que as pessoas não sejam analisadas somente pelo fato de estudarem e irem ou não bem na prova, desconsiderando a trajetória e capacidade técnica dentro do sistema. Nosso modelo balanceia as duas coisas", ressaltou, dizendo que até o final do ano um modelo pode ser apresentado em consenso com a Previc. 

Leão reforçou as flexibilizações que foram feitas em termos de certificação e treinamento no momento da pandemia do novo coronavírus, que impossibilita cursos e eventos presenciais. "A UniAbrapp está com certificação por prova via Ensino à Distância, e esse é um momento de avaliar se algum membro da entidade precisa avançar na certificação", ressaltou. 

Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp deu um contexto de que uma das mudanças trazidas pela pandemia, e que parece que irá ficar, é o regime de home office, deixando as pessoas em suas casas. “O home office tem um forte impacto sobre a UniAbrapp, por isso estamos trocando para aulas ao vivo. Estamos colocando todo o conhecimento de nossa Universidade através do EaD, com custos acessíveis mais acessíveis”, disse. 

Ele falou sobre a entrada de novas parcerias com escolas de negócios e especialistas e ressaltou, entre os novos lançamentos, o programa on-line para conselheiros. Os novos formatos permitem a ampliação da capilaridade da UniAbrapp, que poderá atuar de norte a sul do país, seguindo a mudança da cultura do público. “É uma nova UniAbrapp. Vamos  trazer o que há de melhor e estaremos sempre nos reinventando”, comentou. Brasizza citou os novos cursos também, como por exemplo, o “Desenquadramento do passivo e o que esperamos dos gestores” e reforçou a oportunidade do novo Programa para Conselheiros, totalmente online. 

A área de RPPS também será trabalhada, além da adaptação de MBAs para o on-line. "Não temos mais limites. A nossa ideia é passar dos muros das EFPC e abrir os cursos para pessoas ques estão começando a entrar na vida laboral", complementou Brasizza. 

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