• Bruna Chieco

Previc solicita informações das EFPC via formulário eletrônico


A Previc enviou para todas as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) o Ofício Circular nº 3/2020 solicitando informações sobre quais providências as entidades estão adotando frente às adversidades decorrentes do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). As entidades devem enviar essas informações por meio do preenchimento de formulário eletrônico.  Segundo o Diretor de Fiscalização e Monitoramento da autarquia, Carlos Marne, as cerca de 300 entidades do sistema preencherão um questionário semelhante ao enviado, num primeiro momento, somente para as 36 EFPC sob supervisão permanente, que correspondem a mais de 70% do total de ativos dos fundos de pensão. "Trata-se de uma coleta de dados mais detalhada e que será acompanhada durante todo período que perdurar o estado de calamidade decorrente da COVID-19", explicou. As informações encaminhadas pelas 36 fundações, entre elas as 17 Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs), foram analisadas avaliadas como satisfatórias, declarou Marne, sendo suficientes para fins dos trabalhos de supervisão. "Inclusive, já serviram de subsídios para a adoção de algumas medidas normativas, visando mitigar alguns problemas decorrentes da situação adversa em que nos encontramos", complementou. As informações quantitativas enviadas acerca da situação de liquidez e de resultados dos planos também confirmaram que os impactos nos ativos estão sendo, de forma geral, bem administrados. Neste segundo momento, o objetivo do Ofício Circular nº 3/2020 é acompanhar, de forma resumida, os impactos da crise na gestão de todas as EFPC e no equilíbrio dos planos de benefícios de caráter previdenciário, conforme explica Marne. "O questionário a ser respondido aborda seis dimensões de riscos: Governança, Investimentos, Liquidez, Solvência, Previdenciário (Contágio do Patrocinador), Administrativo (Operacional). Neste momento de crise, é imprescindível a manutenção do fluxo de informações entre as EFPC e a Previc, principalmente com o envio de balancetes contábeis e demonstrativos de investimentos. Somente desta forma será possível avaliar como as entidades estão administrando as adversidades decorrentes da pandemia", complementou. O prazo para preenchimento do formulário eletrônico vai até o dia 31 de maio de 2020, sendo que as informações devem obedecer à data-base de 30 de abril do mesmo ano. A EFPC que, porventura, não receber o ofício, deve entrar em contato pelo e-mail previc.monitoramento@previc.gov.br.

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