• Debora Soares

PEC do Orçamento de Guerra vai ao Senado

O Senado deve votar, nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do chamado “orçamento de guerra”. O projeto flexibiliza travas fiscais e orçamentárias com o objetivo de dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras pelo Poder Executivo durante o estado de calamidade pública decretado devido à disseminação do novo coronavírus. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada.

A PEC também autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. A intenção é dar ao BC condições de equilibrar o mercado. O colegiado de líderes do Senado se reúne no final da tarde de hoje (6) para definir as pautas das sessões deliberativas remotas desta semana.

Auxílio emergencial - Após sanção, na última semana, o Governo anunciou que o calendário para o pagamento do benefício emergencial será divulgado nesta segunda-feira (06). Na terça-feira (07) é aguardado o lançamento de aplicativo para cadastramento dos trabalhadores que não estão em nenhum cadastro do governo.

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