• Alexandre Sammogini

Nota de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Abrapp Guy Diniz Xavier

Com pesar, a Abrapp comunica o falecimento, ocorrido na última sexta-feira (19) de Guy Diniz Xavier, integrante do grupo original de pouco mais de uma dezena de dirigentes de entidades fundadoras da Associação, em 1978, e seu segundo presidente, na segunda metade dos anos 80. O sentimento de perda é ainda maior não apenas por figurar na galeria de ex-presidentes da Abrapp e membro da Caixa dos Empregados da Usiminas, mas também por ter dado a sua extraordinária contribuição ao fortalecimento da vida associativa de uma instituição que vivia apenas os seus primeiros anos, fazendo isso num período no qual os desafios – que ninguém se iluda – não eram exatamente menores do que hoje.

A Abrapp, que em seus primeiros anos fez nascer suas duas primeiras comissões técnicas, nos anos 80, especialmente na gestão Guy Diniz viu esse número aproximar-se de uma dezena. É fácil avaliar o significado disso, considerando tudo que se sabe sobre a importância das CTs em termos de formação de um sólido acervo de conhecimento técnico.

Era ainda o ano de 1983 e surgiam duas condições adversas às quais Guy Diniz empenhou-se em combater, dando continuidade a um esforço iniciado ainda pelo primeiro presidente, Oswaldo Herbster de Gusmão. Com diligência e êxito, sob a liderança dos dois primeiros presidentes e dos demais que vieram nos anos subsequentes, a vertente fechada da previdência complementar deu prossecução ao projeto que lhe garante a força que exibe hoje.

Por condição adversa ao sistema entenda-se, por exemplo, a Resolução CVM 460, de 1983, que por 10 anos ensejou a sucessivos governos direcionar os investimentos das entidades fechadas para papéis de menor ou mesmo nenhum interesse, prática afinal abandonada em 1993.

Naquele mesmo ano foi desferido um segundo golpe, conforme descreve em sua obra de referência – o livro “Fundos de Pensão e Abrapp – História de Lutas e Vitórias” – Devanir Silva, superintendente-geral da Abrapp. O autor explica que o Decreto-Lei 2.065/83, assinado pelo então Presidente da República, General João Batista Figueiredo, revogou o parágrafo 3º, do artigo 39, da Lei 6.435, que equiparava as entidades fechadas para efeito de tributação às entidades assistenciais. Assim sendo, o Governo retirava a imunidade e estabelecia o favor fiscal, leia-se isenção tributária parcial.  Foi o início de um extraordinário esforço coordenado pela Abrapp, que à frente do sistema ingressou na Justiça, agiu por procuração das associadas, formou litisconsórcios, promoveu dezenas de reuniões,  contratou pareceres de especialistas, editou livros a esse respeito e visitou ministros e diversas autoridades em busca do sucesso na missão que lhe foi confiada.

É parte integrante também dessa história a liquidação, em 1985,  de um grande banco patrocinador  de entidade, um desenlace que poderia impor ônus à Previdência Complementar Fechada em termos de proteção ao trabalhador e prejuízo à imagem.  Ao final, com os participantes sendo transferidos sem qualquer prejuízo para um novo plano,  o episódio só veio reforçar a reputação de um sistema que  sabe sobrelevar-se. E assim permanece até hoje.     

0 visualização

Receba nossas atualizações

Sugestões de matérias e/ou dúvidas:

abrappatende@abrapp.org.br

Nos acompanhe

  • Branca Ícone Instagram
  • Branca Ícone LinkedIn
  • Ícone do Facebook Branco

© 2020 por Grupo Abrapp