• Alexandre Sammogini

IOPS alerta os supervisores contra o resgate excessivo das poupanças previdenciárias

A Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IOPS) alertou os órgãos de supervisão dos fundos de Previdência Privada contra o acesso antecipado e ilimitado às poupanças previdenciárias. Esta é uma das várias recomendações incluídas em uma longa declaração destinada a esclarecer sua posição sobre os vários tipos de mudanças de crise decorrentes da pandemia de COVID-19 que as agências nacionais de supervisão estão implementando. No Brasil, os órgãos de supervisão dos sistemas de Previdência Privada são a Previc e a Susep.


A IOPS disse que "apóia a abordagem de supervisão flexível e pragmática adotada por seus membros, mas alerta contra ações que possam levar a uma piora significativa dos resultados da aposentadoria dos beneficiários". Em entrevista ao site da revista IPE, Helen Rowell, Presidente da IOPS, disse: “Como supervisores dos fundos, precisamos garantir que os acordos de previdência privada continuem a gerar resultados de aposentadoria para membros e beneficiários”.


Ela concorda que os supervisores precisam facilitar a resiliência das entidades supervisionadas, oferecendo flexibilidade regulatória e de supervisão, além de apoiar medidas que possam atender às necessidades financeiras de curto prazo dos beneficiários. "No entanto, também precisamos proteger os interesses de longo prazo dos beneficiários, preservar a sustentabilidade do mercado de pensões e encontrar um equilíbrio adequado entre as prioridades de curto e longo prazo", disse ela.


Ela também afirmou que reconhece a relevância - nessas circunstâncias específicas - de aliviar algumas restrições regulatórias e fornecer alívio temporário de certos requisitos para administradores e patrocinadores a fim de permitir que eles continuem suas operações de maneira sustentável. Mas defendeu que as autoridades de supervisão também precisavam considerar os interesses de longo prazo dos beneficiários e, portanto, deveriam limitar o acesso antecipado à poupança previdenciária, tornando-a "temporária e proporcional às necessidades reais".


A IOPS enfatizou que era importante exigir que as entidades supervisionadas tratassem prudentemente os riscos emergentes da crise do COVID-19, incluindo a implementação de planos de contingência adequados e a adoção de medidas para mitigar as perdas, a fim de reduzir ao máximo o impacto sobre os beneficiários. A organização afirmou também que apoia a necessidade de comunicação e orientação claras e precisas a serem fornecidas pelos supervisores e entidades supervisionadas às respectivas partes interessadas.


A IOPS também enfatizou as seguintes recomendações:

  • manter forte supervisão dos acordos de previdência privada;

  • considerar políticas anticíclicas com o objetivo de ajudar a estabilizar as economias;

  • coordenar políticas de previdência privada e pública;

  • proteger as partes interessadas contra abusos financeiros de participantes e reforçar a educação financeira.

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