• Debora Soares

ICSS apresenta modelo de certificação para Comissão do Pró-Gestão RPPS


A Diretoria do ICSS apresentou a membros da Comissão do Pró-Gestão, na última quarta-feira (20), o seu modelo de certificação por Prova e Títulos. O Pró-Gestão é o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A reunião aconteceu em sequência à realizada com a Secretaria de Previdência e Subsecretaria dos RPPS para discutir o modelo, no dia 15 de abril. O Presidente do ICSS, Guilherme Leão, destaca que naquela ocasião foi realizada uma breve apresentação sobre o ICSS e o modelo de Certificação por Experiência que está em transformação, adaptado para a Certificação por Prova e Títulos, conforme a IN Previc nº 13/2019. “Isso se alinha bem com a Portaria nº 9.907 do Ministério da Economia, publicada no mês de abril, que exige a certificação por prova ou prova e títulos para os membros da direção e da governança dos RPPS”.  Participaram da reunião virtual desta quarta-feira um grupo de aproximadamente 15 pessoas, dentre representantes de institutos RPPS, tribunais de contas, entre outros de várias regiões do Brasil, sob coordenação do Subsecretário dos RPPS, Allex Albert Rodrigues, e do Coordenador do Pró-Gestão, Miguel Chaves.  “Apresentamos as bases do modelo de certificação desenvolvido para os profissionais da previdência complementar fechada, que congrega elementos da experiência do dirigente, títulos e prova. O modelo foi bem recebido e surgiram várias questões sobre a sua adaptação à necessidade do segmento de RPPS, o que nos colocamos inteiramente à disposição para fazer para que o ICSS esteja habilitado a certificar os profissionais dos regimes próprios”, complementa Guilherme Leão.  Saindo à frente – O Presidente do ICSS acrescenta que o Instituto foi a primeira entidade certificadora a apresentar seu modelo para a Comissão do Pró-Gestão, podendo ser referencial para a modelagem a ser escolhida para atender a Portaria 9.907/2020. “Naturalmente, eles consultarão outras entidades certificadoras do mercado e, a partir daí, deverão elaborar os critérios para a habilitação das entidades que farão a certificação dos profissionais dos RPPS”. O Diretor João Carlos Ferreira destaca que uma grande vantagem para o ICSS é a sua experiência de 10 anos na certificação dos profissionais da previdência complementar fechada. “Nós certificamos praticamente 90% dos profissionais das entidades fechadas. E o Pró-Gestão fez muito benchmark com a Previc e tomou como referência a legislação das EFPC para a criação dessa norma sobre a certificação dos dirigentes dos RPPS e para o desenvolvimento de um modelo próprio para esse segmento”.  O Diretor acrescenta que o modelo do ICSS é bastante robusto e está muito alinhado ao que a Subsecretaria dos RPPS está buscando, pois possui uma modelagem maleável que pode se adaptar a necessidades específicas conforme o segmento de atuação. Ele lembra que esse modelo já foi apresentado à Previc, tendo sido bem recebido, e agora está em análise pelo órgão de fiscalização das EFPC.  “Em resumo: foi uma reunião extremamente positiva e estamos muito motivados com esse processo, porque temos grande chance de ser reconhecidos como uma das entidades certificadoras para esse setor”, completa Ferreira.

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