• Bruna Chieco

Fapes altera temporariamente procedimento para concessão de auxílio-doença

Atualizado: Mar 27

Com o objetivo de resguardar a renda dos participantes do Plano Básico de Benefícios (PBB) no momento crítico em que o país se encontra devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Fapes alterou provisoriamente o procedimento para concessão de auxílio doença. Devido ao fato dos postos do INSS estarem fechados, nos casos de afastamento por doença, o ambulatório da Fapes também não fará qualquer perícia médica, sendo necessária o envio de um laudo/atestado médico por e-mail, com o motivo e o tempo de afastamento. Em caso de internação, é necessário enviar o prontuário médico.

Para não deixar o participante descoberto, a entidade concederá o benefício do PBB antes da perícia do INSS, mediante a assinatura de um Termo de Compromisso que informa que o participante deverá devolver os valores pagos caso o INSS não conceda o benefício de auxílio-doença após a perícia. No caso de pacientes internados, o termo deve ser assinado por seu responsável.

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