• Bruna Chieco

Entrevista: Medidas de curto prazo são necessárias para atravessar crise


Para enfrentar o momento de crise da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), muitas medidas emergenciais estão sendo estudadas pelo governo, e entre elas estão alguns tópicos que afetam diretamente respeito empresas e o futuro dos trabalhadores brasileiros. Para reforçar sua representatividade, o segmento de previdência complementar fechada tem articulado propostas que visam justamente amenizar os impactos dessa crise. 


Para o líder da área de Consultoria e Soluções em Previdência para a América Latina na Willis Towers Watson, Felinto Sernache, algumas medidas podem ser consideradas mais de curto prazo, mas devem ser implantadas para garantir a sobrevivência das empresas. "Nosso olhar é de muito curto prazo, sobre como sobreviver aos próximos três meses", destacou. Para ele, o momento da crise também é uma oportunidade para repensar o conceito de previdência complementar. "O vínculo empregatício e o salário deixarão de ser a coisa mais importante. A previdência complementar deve ser usada para atuar nas situações emergenciais ao longo da vida do indivíduo. Essa crise sem precedentes antecipou essa reflexão".


Confira a entrevista com o consultor, que destaca as principais medidas que, na sua visão, devem ser implantadas de imediato para mitigar os efeitos da crise:


Suspensão de contribuições


A suspensão de contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos é um ato de gestão, segundo Felinto Sernache. "Muitos regulamentos não preveem, e para entidades colocarem isso imediatamente em prática, precisamos da aprovação da Previc. Por isso, o Conselho Nacional de Previdência Complementar está tratando dessa matéria". Segundo ele, a medida é essencial para ajudar as empresas a gerarem caixa. "Estão havendo muitos cortes de custos para poder preservar empregos. Esse seria mais um deles e pode se materializar de forma ampla para todas as entidades. Estados Unidos, Alemanha, Irlanda, e o Reino Unido já orientaram o mercado nesse sentido, e é um tema muito explorado globalmente", diz Sernache.


Concessão de empréstimos emergenciais


"O fundo de previdência complementar pode ser o agente que vai emprestar dinheiro para essas pessoas num momento tão crítico. Estados Unidos já estão fazendo isso nos planos de Contribuição Definida (CD), suspendendo a contribuição e concedendo empréstimo", destaca Sernache. 


Isenção de taxas administrativas


Uma medida em paralelo, segundo o consultor, é isentar a taxa cobrada aos participantes pelas despesas administrativas. "Muitos planos já descontam esse valor da rentabilidade, mas quem cobra poderia isentar". 


Suspensão temporária da amortização do déficit


Felinto Sernache defende ainda que as EFPC possam suspender temporariamente a cobrança de contribuições extraordinárias de patrocinadores e participantes para equacionar o déficit das entidades que estiverem em equacionamento ativo. "Nesse sentido, a Suíça atua desta forma, e a Alemanha também, mas essa medida depende do regulador", disse. 


Resgate 


"Outra medida crucial, que depende do governo, é a possibilidade de um saque, pelo participante ativo ou assistido, de sua conta individual em planos CD ou da reserva matemática nos planos de Benefício Definido (BD). Isso ajuda na geração de caixa emergencial", diz. Para ele, o foco agora deve ser na subsistência das pessoas. "Hoje, os órgãos reguladores da Espanha, da Malásia, da Índia e da Austrália já permitem esse saque, sendo que neste último, é permitido até 20 mil dólares australianos livres se o participante estiver desempregado e não elegível a receber o apoio social, ou se a empresa em que ele trabalha reduzir em 20% seu salário".

Empréstimo ao patrocinador


Sernache destaca que outra medida seria a possibilidade dos patrocinadores tomarem empréstimo de um percentual do patrimônio de seus planos de benefícios. "Isso ajuda a reforçar o caixa do patrocinador". 


Ampliação do prazo de amortização do déficit 


O prazo máximo para amortização de déficit equivalerá a uma vez e meia o prazo de duração do passivo do plano de benefícios. Para 2021, Felinto Sernache defende que esse limite seja  ampliado. "Se precisar pagar déficit, a proposta é aumentar esse prazo para duas vezes a duração do passivo, e diminuindo a exigência de forma atemporal, valendo para a próxima avaliação atuarial", complementa. 


Para ele, dirigentes, patrocinadores e participantes e assistidos, além do governo, precisam ter um senso de urgência nesse momento. "Essa sensibilidade é importante para essa travessia. Quando medidas dessa natureza são colocadas em prática, são emergenciais. Essas medidas desafogam o caixa do patrocinador e as despesas de participantes e aposentados", complementa.

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