• Debora Soares

EFPCs de São Paulo ajustam contraproposta para Convenção Coletiva face à pandemia de COVID-19

Atualizado: Mai 8

O Sindapp realizou na tarde de hoje (05) reunião virtual para complementação da assembleia com as entidades fechadas de previdência complementar de São Paulo, com o objetivo de fechar proposta final para a Convenção Coletiva de Trabalho 2020 no estado. Com participação e boa representatividade das associadas, a reunião foi a continuação da assembleia de negociação realizada em janeiro deste ano, e adequou a contraproposta que será enviada ao Sindicato dos Securitários à nova conjuntura da pandemia de COVID-19. “Em decisão unânime, face a crise econômica do atual cenário, as entidades deliberaram oferecer apenas reajuste pelo INPC cheio aos empregados. Também aprovaram a inclusão de uma cláusula na Convenção que permitirá às EFPCs, em caso de necessidade e mediante análise individual da situação de cada uma, utilizar dispositivos da MPs 927 e 936 para adotar eventuais flexibilizações durante a pandemia, como a suspensão de contratos de trabalho, bem como a redução de jornada com a proporcional redução de remuneração”, relata o Vice-Presidente do Sindapp, José Luiz Rauen, responsável pela pasta sindical. As entidades reafirmaram a deliberação para que os empregados tenham amplo direito de manifestar oposição à contribuição sindical e não sejam obrigados a fazê-lo presencialmente na sede do Sindicato dos Securitários, como solicitou a contraparte que representa os empregados da categoria. “Tal exigência do Sindicato do Securitários não permitiu que avançássemos na negociação em um passado recente. Não vemos razoabilidade nisso, então a decisão foi para que ficassem muito ampliadas as possibilidades de o empregado manifestar oposição, inclusive no próprio RH das EFPCs onde trabalham”. Outra proposta que será encaminhada pelas EFPCs à mesa de negociação com o Sindicato laboral é a possibilidade de os empregados fazerem o uso do vale-refeição no formato de vale-alimentação, para que possam utilizar esse benefício para compras no supermercado. Como próximo passo, o Sindapp marcará reuniões virtuais com representantes dos sindicatos dos empregados nos estados em que há Convenções Coletivas firmadas (SP, MG e RS) para apresentar as contrapropostas aprovadas pelas associadas locais. “Com relação ao Rio de Janeiro, que também possui Convenção Coletiva, vamos insistir em obter uma resposta da Federação Nacional dos Securitários para que possamos evoluir nas negociações e realizar uma assembleia com as associadas o quanto antes possível”, completa Rauen.

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