• Debora Soares

Concluída a revisão do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos


A Comissão Mista de Autorregulação concluiu em reunião nesta segunda-feira (29) a revisitação do Código de Autorregulação em Governança de Investimentos. O objetivo da revisão foi adequar o Código, publicado em 2016, para abranger temas presentes em normativos mais recentes, como a Resolução CMN 4.661/2018. E também alinhar seu formato ao Código de Autorregulação em Governança Corporativa, mais recente.

Ajustes finais no texto do Código serão submetidos pela Consultoria Kolme, que apoia os trabalhos, à Comissão Mista nos próximos 15 dias e, após a aprovação das alterações, o documento será submetido às Diretorias de Abrapp, Sindapp e ICSS e ao Conselho Deliberativo da Abrapp, conta o Coordenador da Comissão Mista, José Luiz Rauen. “Após a aprovação pelos colegiados da tríade associativa, será realizado um webinar para esclarecer as alterações para as associadas”, acrescenta Rauen. Em seguida, será realizada audiência pública por 30 dias, para colher as contribuições das entidades e demais instituições de mercado.

O Coordenador acrescenta que o documento contará ainda com disposições transitórias, esclarecendo como será o processo de transição para quem já aderiu à versão atual do Código e como funcionará a adesão e candidatura ao Selo para a nova edição.  

A Comissão Mista é composta por representantes de Abrapp, ICSS, Sindapp, Previc e entidades fechadas que refletem a ampla diversidade do sistema: EFPCs de pequeno, grande e médio porte, com patrocinadores públicos, privados, instituídas, voltadas a profissionais autônomos e também, pela primeira vez, de servidores públicos. “A construção do projeto de Autorregulação é um processo bem republicano. Os membros da Comissão Mista estão muito motivados. É um trabalho feito com muita seriedade e participação e torna-se prazeroso porque vemos que todas as pessoas que integram a Comissão estão motivadas para entregar um trabalho que busca contribuir para elevar ainda mais os padrões de governança do sistema”.

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