• Alexandre Sammogini

CNPC aprofunda debate sobre medidas para mitigar efeitos da crise


Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira, 3 de abril, por vídeo-conferência, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprofundou a discussão e análise de medidas emergenciais para enfrentar os impactos da pandemia de COVID-19 sobre as entidades fechadas, participantes e patrocinadores. 


“Discutimos amplamente diversas medidas, tais como a suspensão de contribuições ordinárias e extraordinárias, liquidez das entidades, possibilidade para resgate de planos patrocinados, entre muitos outros. Foi uma discussão complexa que terá muitas consequências”, disse Luís Ricardo Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele destaca que foram apresentadas e discutidas, ponto a ponto, todas as 30 propostas coletadas pela Abrapp entre as associadas nos últimos dias.


“Serão medidas excepcionais enquanto durar o cenário de pandemia. Estamos passando por um momento em que as pessoas mais que nunca precisam de união e proteção social. E nosso sistema tem sido parceiro do Estado brasileiro e queremos continuar ajudando nesta importante missão”, comentou Luís Ricardo. Ele ressaltou o trabalho do Grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp que recebeu e organizou uma ampla lista de propostas para levar ao Conselho e também para a Previc e Ministério da Economia (leia mais).

A reunião durou cerca de 5 horas e serviu para promover um intenso debate sobre tudo aquilo que foi proposto pelas entidades fechadas, como as questões de déficit e seu equacionamento, empréstimos, política de investimentos, PGA, resgates, tratamento tributário, entre outros temas. 


“A reunião serviu para aprofundar os debates. Estamos trabalhando com a compilação de dados, utilizando todas as informações disponíveis e as propostas das associadas . Estou otimista que em mais alguns dias teremos medidas concretas da parte do Conselho Nacional de Previdência Complementar para o sistema”, comentou Jarbas Antonio de Biagi, Diretor Executivo da Abrapp, que também participou do encontro. 


Comunicado - O CNPC ficou de soltar um comunicado para as entidades fechadas dando orientações sobre a importância de adotar uma comunicação direta, leve e transparente. Além disso, o comunicado tratará dentre outros temas como o incentivo ao uso intensivo de reuniões virtuais, comunicação necessária com os participantes, adequação da política de investimento ao novo cenário e análise jurídica de temas pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). 


Outro ponto que será tocado pelo documento é a constituição de um Grupo de Trabalho para rever as regras da Resolução CNPC n. 30 de 2018, que trata de déficit, superávit e solvência dos planos. Por fim, também foram discutidas relacionadas à Resolução CMN 4.661/2018, que devem ser encaminhadas para análise do Conselho Monetário Nacional. A próxima reunião do CNPC ficou marcada para o dia 9 de abril.


Medidas imediatas - Apesar de não terem ainda sido aprovadas mudanças na atual regulação do sistema, percebe-se que as entidades fechadas estão realizando uma série de ações para mitigar os efeitos da crise. Em temas atinentes à governança, muitas entidades já têm adotado providências de imediato. Neste sentido, várias entidades já adotaram medidas relacionadas à carteira de empréstimos, dos investimentos, e outras áreas, por isso, temos uma boa perspectiva. Leia mais sobre as ações desenvolvidas pelas associadas nos links abaixo:

- Entidades adiantam abono anual a participantes - EFPC suspendem temporariamente prestações de empréstimo - Eletros aprova Demonstrações Contábeis por videoconferência - Fapes altera temporariamente procedimento para concessão de auxílio-doença

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