• Alexandre Sammogini

Abrapp amplia lista de sugestões de medidas para enfrentar a pandemia

O Grupo Abrapp, Sindapp, ICSS e UniAbrapp ampliou a lista de sugestões de medidas contingenciais recebidas das associadas para encaminhar para os órgãos de regulação e supervisão. A lista será apresentada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar, marcada para esta sexta-feira, 3 de abril, por vídeo-conferência. As sugestões estão sendo encaminhadas também para a Previc e para a Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar. A Abrapp já havia apresentado uma lista preliminar com 19 propostas para enfrentar os impactos da crise atual em reunião preparatória do CNPC realizada na última terça-feira, 31 de março (leia mais). Como as sugestões das associadas continuaram chegando em boa quantidade nos último dias, a lista cresceu para 30 propostas. “Tivemos uma excelente participação das Associadas e parceiros que nos enviaram dezenas de sugestões. Todos estão sensíveis e demonstram grande preocupação para mitigar os impactos da pandemia do novo Coronavírus sobre nosso setor”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Novas propostas - As novas sugestões acrescentadas à lista abrangem diversos aspectos da atuação das entidades fechadas, envolvendo tanto as questões de contribuições, ativos e passivos. Entre as propostas acrescidas na nova lista figuram, por exemplo, a flexibilização de regras para o resgate das contribuições dos participantes, suspensão de contribuições dos planos autopatrocinados e a possibilidade de aquisição de materiais de saúde com utilização dos recursos do PGA.  Também foram somadas sugestões relacionadas à flexibilização das regras para equacionamento de déficit, e também para a venda de títulos marcados na curva, além da prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados. As propostas envolvem também a flexibilização temporária das regras de certificação e habilitação de dirigentes, além da suspensão temporária da prova de vida pelos assistidos, entre outras.

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